Como sabemos o trabalho home office vem se destacando nos últimos anos. Ssendo uma opção vantajosa para as empresas que estão oferecendo um modelo de trabalho mais flexível, economizando em locação de locais maiores para destinar aos colaboradores. Com isso, houve algumas mudanças nas leis do home office, para que os colaboradores que estão entrando nessa nova modalidade estejam cientes de seus benefícios e direitos.
Existem muitas questões e dúvidas ainda a serem sanadas e nesse texto vamos mostrar algumas práticas a serem seguidas de acordo com as leis trabalhistas.
Contrato de trabalho Home Office
Quando se trata de trabalho remoto, as leis do home office devem ser devidamente seguidas pela empresa contratante. Detalhando e especificando todas as atividades que serão feitas, para que dessa forma seja possível calcular os gastos e valores para integrar o salário.
Nesse segmento, os direitos trabalhistas são importantes e neles estão as férias, 13º salário, aviso prévio caso tenha o contrato de trabalho rescindido, tais como as verbas rescisórias previstas pelas leis trabalhistas.
Termo de responsabilidade
Mesmo o trabalho sendo em casa, são necessárias algumas medidas a serem tomadas, como local de trabalho apropriado, pois, o funcionário corre o risco de sofrer acidentes e doenças ocupacionais. Por isso, a empresa deve transmitir ao colaborador quais precauções ele deve tomar para evitar lesões e qual a melhor maneira para realizar suas atividades.
Controle de horas e de atividades
No modelo remoto existem diferenças do trabalho presencial, não existe a necessidade de pontos por exemplos. Em casa é possível determinar seu horário de trabalho de acordo com a necessidade da empresa. Porém existe um comprometimento com as atividades, é preciso se realizar e entregar os resultados dentro do prazo que for estabelecido.
Tudo será conforme a empresa estabelecer, através de relatórios, métodos de trabalho e plataformas para acompanhar as atividades.
Pode ser que a empresa precise que o colaborador compareça fisicamente para que seja alinhado determinadas atividades em reuniões, porém, isso é completamente aceitável e a empresa estará fornecendo os gastos até a empresa e será combinado com antecedência. Mas não é comum que isso seja regular, já que a modalidade é trabalhar em home office, no caso em suas residências.
Teletrabalho em tempos de Coronavírus – Quais são os seus direitos?
Devido a pandemia o trabalho remoto está em evidência, muitas empresas tiveram que se adaptar a esse modelo para dar continuidade em suas atividades.
Existe o trabalho remoto que foi imposto por emergência, para evitar o contágio de pessoas em aglomerações dentro dos transportes públicos por exemplo. Fazendo com que aquele trabalhador que antes exercia suas atividades dentro da empresa, pudesse dar continuidade protegido em seus lares. O isolamento foi proposto pela OMS mundialmente, para que essas restrições possam ajudar a diminuir os casos de coronavírus.
Muitos já estão se adaptando a esse modelo que vem se mostrando muito produtivo e que pode ser uma grande aposta para o futuro sem pandemia.
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